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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:49
Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 16:25
DF deve indenizar homem que ficou com sequelas após demora em atendimento hospitalar
O colegiado acrescentou, ainda, condenação por danos estéticos, devido às condições em que a perna do autor ficou após o procedimento cirúrgico feito em atraso.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:42
Mulher que realizou tratamento hospitalar particular não tem direito a ressarcimento
A 3ª Turma entendeu que o ressarcimento das despesas médicas particulares pelo Estado é improcedente, pois, no caso, não houve negativa de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o tempo de espera para obtenção de leito público era aceitável diante da situação enfrentada pela saúde pública no primeiro ano da pandemia.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 10:54
Motorista receberá adicional de insalubridade em grau máximo por contato com lixo hospitalar
Testemunhas da empregadora confirmaram que ele carregava e descarregava sacos com material contaminante.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 17:04
Exigir caução para tratamento hospitalar de emergência não gera dano moral
A decisão da 3ª turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 11:09
Casal receberá indenização por morte de feto
A mulher, que estava grávida, perdeu o bebê após receber alta em atendimento hospitalar
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:54
Trabalho como auxiliar em banco de sangue hospitalar é reconhecido como atividade especial
Tempo de serviço foi considerado especial pela exposição habitual e permanente a agentes biológicos
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:00
Servente que teve perna perfurada por agulha de lixo hospitalar será indenizada
A trabalhadora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido que se submeter a exames e tomar medicamentos por seis meses em razão do risco de contaminação
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:42
STJ garante a clínica de fisioterapia as mesmas alíquotas concedidas a entidade hospitalar
Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Physical Clínica de Fisioterapia Ltda. tem direito às mesmas alíquotas diferenciadas concedidas aos serviços médicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Atendimento médico-hospitalar. Antecipação da tutela.
Preliminar de conversão do agravo de instrumento em agravo retido afstada. Preliminar de defeito na formação do instrumento rejeitada. Presença dos requisitos. Decisão mantida. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 19:07
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 11:05
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:21
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:53
TRF4 aumenta valor de fiança para homem que furtou respirador hospitalar
A decisão foi proferida por unanimidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2020 - 11:55
Empresa terá que indenizar paciente por demora em atendimento de pré-hospitalar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 15:41
COVID-19: Justiça determina que DF disponibilize leito hospitalar à idosa
Cabe recurso da decisão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2019 - 11:53
Justiça nega indenização por suposto descaso e omissão em atendimento hospitalar
Não se pode vislumbrar qualquer negligência ou atuação do requerido durante o atendimento prestado à autora, porquanto houve atendimento imediato e orientação acerca de como prosseguir para a realização de cirurgia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2019 - 14:24
Justiça nega indenização por suposto descaso e omissão em atendimento hospitalar
Ficou provado que não houve descaso e nem omissão no atendimento hospitalar oferecido à autora.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 11:53
Plano de saúde não pode limitar home care que é reflexo do tratamento hospitalar
A Decisão é da 3ª turma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2015 - 16:03
DF é obrigado a realizar licitação para aquisição de serviços de alimentação hospitalar
A ação visa, em síntese, o restabelecer a regularidade na prestação dos serviços de alimentação na rede pública de saúde pública distrital que vem sendo praticada sem licitação desde 2009